I Fórum Internacional de Ouvidorias Públicas

Durante os dias 10 e 12 de novembro, na Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, em Brasília, foi promovido o I Fórum Internacional de Ouvidorias Públicas/Ombudsman/Defensores Del Pueblo/Provedores de Justiça/Médiateur de La Republique.

Durante solenidade de abertura, a Dra. Eliana Pinto, Ouvidora Geral da União, comentou sobre a importância de trazer representantes de outros países para dividir com os brasileiros suas experiências. A Ouvidora Geral da União lembrou que no Brasil temos mais de 150 ouvidorias públicas, que atendem a mais de três milhões de solicitações, mas apenas 200 municípios contam com uma unidade de ouvidoria e a prioridade do governo é levar o serviço para todas as cidades do país. “O governo disponibilizou 100 mil reais para a criação de um escritório de ouvidoria nos municípios”, comentou a Dra. Eliana.

Para ela é relevante melhorar o contato com as ouvidorias de países vizinhos, além de fazer parcerias com órgãos de outras nações. “A ouvidoria pública é um instrumento dos direitos humanos. Deve defender a democracia, a cidadania e o cidadão comum”, explica. “ Esse Fórum vem coroar o trabalho dos ouvidores e nos desafiar a fazer tudo que ainda deve ser feito”, complementa a ouvidora em seu discurso de abertura.

Com o tema  “O fortalecimento da democracia participativa”,  o I Fórum de contou com mais de 900 representantes de países como Canadá, Suécia, Polônia, França, Argentina, Angola, Uruguai, Estados Unidos, Portugal, Paraguai, Guiné-Bissau, Bolívia, Chile e Moçambique, além de ouvidores e servidores de diversos órgãos públicos brasileiros.

Frases

“Ela [ouvidoria] deve ter maturidade política, colocando o interesse do estado e dos cidadãos à frente dos partidos políticos”, Kjell Swantröm, chefe do escritório do ombudsman parlamentar da Suécia.

“O Ouvidor não é um mediador, Dr. Michael Mills, ombudsman de Portland.

“Queremos que o cidadão aprenda como se relacionar com o poder público”, Laura Guinovart, defensoria Del Vencino, de Montevidéu.
“O cidadão deve ter acesso fácil, gratuito e rápido na resposta. O trabalho deve ser sigiloso e o poder não é decisório, Paulo Tjiplica, provedor de justiça de Angola

“O ouvidor também contribui para o ideal democrático, para a prestação de contas dos membros do governo, garantindo a prestação de contas públicas”, Kjell Swantröm, chefe do escritório do ombudsman parlamentar da Suécia.

“Muitas vezes a ouvidoria tem que agir contra seus colegas, também servidores públicos. Graças a este Fórum, sairemos daqui mais preparados para atuar”, Wellington Dias, governador do Piauí