Novas regras para impostos ameaçam o setor de Call Center

O Sintelmark (Sindicato Paulista das Empresas de Telemarketing, Marketing Direto e Conexos) esta tentando, junto ao governo, suspender a aplicação das novas regras para o pagamento do RAT (Riscos Ambientais do Trabalho), para o setor de call center. A medida, em vigor desde 1º de janeiro, aumenta a alíquota cobrada das empresas, além disso, o FAB (Fator Acidentário de Prevenção), medida imposta na mesma data, aumentará a carga tributária das empresas que não cumprirem com a redução do numero de acidentes de trabalho.

O Sindicato já enviou ofícios para o Ministério da Previdência Social, Confederação Nacional de Serviços e para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio pedindo a revisão da lei. A solicitação se baseia no fato do setor de call center se diferenciar dos demais, já que os acidentes que ocorrem com seus colaboradores acontecem durante o trajeto de ida e volta ao trabalho e não pela execução da atividade em si.

“O setor não foi consultado e esse acréscimo vai impactar diretamente na folha de pagamento das prestadoras de serviço. Com contratos já fechados, elas terão de arcar com esse valor adicional, explica Stan Braz, diretor presidente executivo do Sintelmark.

Segundo o Sindicato, o setor investe constantemente em ações que visam os cuidados com a saúde de seus colaboradores, sendo que, para isso, já existem normas regulamentadoras de proteção. “A justificativa dada pelo governo de que a aplicação da nova lei privilegiará as empresas que investirem na prevenção de acidentes de trabalho demonstra total desconhecimento da própria lei”, comenta Braz.

Para o Sindicato, se não houver essa diferenciação, o setor poderá ter seu desenvolvimento e faturamento prejudicados. Trabalham em call centers cerca de 1 milhão de pessoas no país e é esperado que cerca de 125 mil novas vagas sejam abertas apenas no estado de São Paulo.